Dando cumprimento ao desafio do Código de Ética no Desporto do Conselho da Europa, adotado pelos Ministros europeus responsáveis pelo desporto, em Maio de 1992, para que os estados membros da UE criassem os seus códigos de ética desportiva, nasce, por iniciativa do XIX Governo Constitucional, e no âmbito do PNED, o Código de Ética Desportiva em Portugal.

Nele estão vertidas as normas de conduta que devem orientar a ação dos diferentes intervenientes no desporto, sejam os poderes tutelares, os praticantes, os professores, a Escola, os treinadores, os juízes e árbitros, os dirigentes, os agentes, os pais e encarregados de educação, os médicos e demais profissionais de saúde, as entidades e organizações desportivas, os espetadores e os meios de comunicação social.

O Manual Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED) é um conjunto de iniciativas estruturadas e planificadas, que visam promover os valores inerentes à prática desportiva, e que se traduzem no espírito desportivo, no que de mais nobre ele encerra. Valores como: Fair-Play, o respeito pelas regras do jogo; o jogo limpo; o respeito pelo outro; a responsabilidade; amizade; a relação e a interajuda; o respeito pelo corpo; o bem-estar; o crescimento harmónico da pessoa; voluntariado; a educação, entre muitos outros. Valores, estes, que se prendem que sejam assimilados e vividos na prática desportiva.

O Manual Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED) é uma edição do Instituto Português do Desporto e Juventude, Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, com o apoio do Plano Nacional de Ética no Desporto.

"A questão central do desporto (…) não é desportiva mas sim educativa".

(Melo de Carvalho)

A Carta Olímpica, em vigor desde 8 de julho de 2011, é um documento estruturante do Movimento Olímpico, que contém a codificação dos Princípios Fundamentais do Olímpismo, das Regras e dos Textos de Aplicação adoptados pelo Comité Olímpico Internacional. A Carta Olímpica é editada, pela primeira vez, em língua portuguesa pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, com o apoio do Plano Nacional de Ética no Desporto e colaboração do Comité Olímpico de Portugal.

"O olimpismo é uma filosofia de vida, que coloca o desporto ao serviço da humanidade."

Na construção de uma sociedade mais sustentável, o desporto é uma excelente via para melhorar a qualidade de vida e a saúde da população em geral.

O Manual de Boas Práticas Ambientais no Desporto apresenta um enorme conjunto de oportunidades para promover a sensibilização ambiental, desenvolvendo ações diferenciadas e de construção de capacidades na sociedade nos domínios ambiental, social e económico, para além de motivar princípios de responsabilidade, entendimento e partilha.

Ao envolver um vasto conjunto de interlocutores, desde organizadores, participantes, passando pelos patrocinadores, por organizações não-governamentais, e envolvendo o público, afigura-se como uma estrutura perfeita para dinamização de ações relacionadas com um futuro mais sustentável.

“Ética desportiva para todos” com adaptação de Sandra Marques, é uma publicação direcionada para pessoas com deficiência e de leitura fácil. Apresenta-se nas versões impressa, braille, áudio e Língua Gestual Portuguesa. Procura abordar o tema da ética, e dos valores no desporto de forma inclusiva, e com conceitos muito simples. Trata-se de uma publicação do PNED, em parceria com a DGE, FENACERCI, INR, FPDD, Comité Paralímpico de Portugal, ILIDH e POPH.

"Ética Desportiva" título da comunicação proferida pelo Sr. Dr. Luís Marques Mendes na Conferência no Panathlon Clube de Lisboa sob a forma de três reflexões:

• A educação para a ética.
• A prática da ética por parte dos players desportivos;
• As áreas onde a ética se deve afirmar de forma especialmente prioritária.

A obra Ética Desportiva é uma edição do Instituto Português do Desporto e Juventude, Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, com o apoio do Plano Nacional de Ética no Desporto.

"A ética é a estética cá de dentro".
(Pierre Reverdy)

A Banda Desenhada “As aventuras de Splitz! – o pequeno herói” de Ricardo Roque Martins, trata-se de um conjunto de cinco histórias desenhadas que abordam os temas do bullying, da discriminação, da conciliação entre a vida académica e desporto, o individualismo e o doping no desporto. Com uma linguagem juvenil e desenhos originais esta publicação vai ao encontro das crianças e dos jovens possibilitando uma reflexão sobre valores e desafios no desporto. Mais uma publicação do PNED que contou com o apoio do POPH e ILIDH.