| Declaração de Responsabilidade 2002-2003 |
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( M O D E L O )
Declaração de Responsabilidade
F..........................................................................................................., titular da L.F. nº ....................declara que assume a responsabilidade ética e desportiva pelo exercício da actividade columbófila do menor de idade, F.................................................................................................., assumindo a condução de toda a sua prática desportiva bem como a salvaguarda da protecção aos respectivos pombos correio, nos termos do disposto na Lei de Protecção ao Pombo – Correio (Decretos Lei 36767 e 37469, respectivamente de 26.02.48 e 05.07.49.
Local e Data
| Assinatura do declarante | Assinatura do Presidente da Direcção da Colectividade + carimbo |
| A colectividade deve validar a declaração através da assinatura do Presidente da Direcção e respectivo carimbo. |
| Esta declaração deve ser entregue na respectiva colectividade no acto do recenseamento. Após a validação da declaração deve a colectividade proceder ao seu envio, conjuntamente com o recenseamento, para a F.P.C. |