Circular do Recenseamento 2008

Princípios Gerais

1) QUE POMBOS DEVEM SER RECENSEADOS?
O recenseamento é geral pelo que devem ser recenseados todos os pombos (reprodutores e voadores) existentes no pombal à data do recenseamento.

2) COMO SE EFECTUA O RECENSEAMENTO?
Os associados deverão dirigir-se à sua colectividade (de acordo com o estipulado no n.º 6 do artigo 3º do R.D.N.) e apresentarem os seguintes documentos:
- Os títulos de propriedade e/ou segundas vias dos pombos a recensear; 
- A licença federativa; 
- O bilhete de identidade: 
- O boletim de vacinação (caso já tenham vacinado os efectivos); 

A Colectividade procederá à introdução dos respectivos dados no programa informático (RecPom 2008) disponibilizado para o efeito. Finalizado este acto, a colectividade obriga-se a entregar a cada um dos associados mapa(s) autenticado(s) e assinado(s) pelo Conselho Técnico onde conste(m) todos os dados relativos ao associado e pombos recenseados. 

A Federação após receber e tratar os dados enviados pelas colectividades (processo de validação do recenseamento) emitirá as vinhetas de actualização para as licenças federativas dos sócios existentes e licenças federativas para os sócios novos. O recenseamento já validado pela FPC poderá ser consultado no RecServer. 
O RecServer (Servidor de dados do recenseamento) é um servidor dedicado à partilha de informação e serviços columbófilos, e tem o acesso reservado à estrutura columbófila, isto é, Associações, Colectividades e Sócios federados na FPC. Se pertencer à estrutura columbófila, pode pedir o seu Acesso ao RecServer, ou Entrar no RecServer se já tiver um Nome de Utilizador e Palavra-Chave fornecidos pela Federação.

3) QUANDO SE EFECTUA O RECENSEAMENTO?
O recenseamento inicia-se a 1 de Outubro e tem obrigatoriamente de dar entrada na FPC até ao dia 31 de Outubro de 2007.

4) É POSSÍVEL EFECTUAR ADICIONAIS AO RECENSEAMENTO PARA ALÉM DO PERÍODO MENCIONADO?
Para mero efeito de cadastro, nomeadamente no que respeita à recuperação de pombos extraviados, poderão os pombos serem recenseados em qualquer altura do ano. Contudo a participação desportiva destes pombos está condicionada pelas regras seguintes.
Para efeitos desportivos só serão permitidos adicionais ou transferências ao recenseamento efectuados até ao dia 15 de Fevereiro de 2008, excepto para os pombos que tenham sido recenseados pelo próprio, na campanha desportiva de 2007, os quais poderão ser recenseados até ao dia 30 de Junho de 2008.
Outras situações serão analisadas e decididas, caso a caso, pela Direcção da Federação.

5) QUAL O CUSTO DOS ADICIONAIS AO RECENSEAMENTO?
Os adicionais estão sujeitos ao pagamento de uma taxa de 3 Euros, independentemente do número de pombos a adicionar.

6) QUAL O CUSTO DA QUOTA FEDERATIVA?
No acto do recenseamento todos os associados (incluindo os jovens) deverão pagar a quota federativa no valor de 10 Euros. Este valor inclui 2 Euros para o seguro desportivo obrigatório.

7) OS SÓCIOS COLECTIVOS PAGAM QUOTA FEDERATIVA?
As sociedades entre vários amadores, sócio colectivo, (por ex. Os Ases Voadores) são admitidas, contudo pagarão uma quota federativa (8 Euros) correspondente à emissão da respectiva licença, estando isentos do pagamento de seguro desportivo. Individualmente os sócios que compõem a sociedade têm de pagar a respectiva quota federativa e o seguro desportivo.

8) OS SÓCIOS COLECTIVOS PODEM PRÉ-DETERMINAR A PROPRIEDADE DOS POMBOS RECENSEADOS?
Através da declaração de titularidade os sócios constituintes de uma sociedade (sócio colectivo) poderão pré-determinar a propriedade dos pombos em caso de litígio 
Para o efeito, no acto de recenseamento, deverá ser preenchido, para cada pombo, o campo correspondente à ”declaração de titularidade dos pombos”, com a indicação do respectivo sócio individual.
Em caso de litígio ou dissolução da sociedade, se não tiver sido definida a titularidade dos pombos, presume-se que os pombos pertencem em partes iguais (regime de compropriedade) aos sócios constituintes da sociedade.

9) SE PRETENDER CRIAR VÁRIAS EQUIPAS COMO DEVO PROCEDER?
Se o mesmo columbófilo pretender criar várias equipas deve proceder separadamente ao recenseamento de cada uma delas. A cada equipa será fornecida uma licença federativa distinta devendo pagar um único seguro desportivo e tantas quotas federativas quantas as equipas que recenseou.

10) E SE O MESMO INDIVIDUO FOR SÓCIO EM VÁRIAS COLECTIVIDADES?
No caso de um mesmo indivíduo ser sócio em várias colectividades a quota federativa e o seguro desportivo serão pagos numa só colectividade. A licença federativa será enviada para a colectividade onde pagou a quota e o seguro desportivo. 

11) COMO PODERÃO SER ENVIADOS OS DADOS DO RECENSEAMENTO PARA A FPC?
As colectividades poderão proceder ao envio dos dados de recenseamento através de:
- Email para recense@fpcolumbofilia.pt 
- Internet (utilizando funcionalidades previstas no programa de recenseamento).
- Disquete (enviando por correio para a morada da FPC ou respectivo apartado).

12) QUANDO DEVE SER EFECTUADO O PAGAMENTO À FPC DAS QUOTAS FEDERATIVAS E SEGURO DESPORTIVO?
Aquando do envio dos dados deverão ser pagas as quotas federativas e respectivos seguros desportivos. 

13) COMO PROCEDER AO PAGAMENTO À FPC DAS QUOTAS FEDERATIVAS E SEGURO DESPORTIVO?
- Por cheque. 
- Por vale postal.
- Por transferência bancária (NIB 001800010020182580752 – Banco Santander Totta, agência Fernão de Magalhães – Coimbra).
No caso de transferência bancária deverão remeter à FPC cópia do documento que consubstancia esta operação.