Comunicado
Sistemas de Constatação Electrónica

A Direcção da Federação Portuguesa de Columbofilia (FPC) toma pública a deliberação tomada em reunião daquele órgão realizada no passado dia 7 de Janeiro de 2008. Desta forma,

• Considerando o documento elaborado pela FPC, com a denominação Requisitos Para a Homologação de Sistemas de Constatação Electrónica e distribuído a todos os representantes das marcas a operar em Portugal, nas reuniões realizadas especificamente para esse efeito no passado mês de Abril de 2007;
   
• Considerando que os representantes das marcas assumiram o compromisso de proceder às diligências necessárias para darem cumprimento às regras então definidas até ao passado dia 5 de Novembro de 2007, tendo assinado um documento para o efeito;
   
• Considerando que, até à data estabelecida e referida no ponto anterior, não ter havido por parte das referidas marcas ou seus representantes qualquer indicação que levasse à existência de uma atitude menos colaborante quanto à execução das alterações solicitadas em devido tempo pela FPC;
   
• Considerando que, em circunstâncias normais, o período que decorria entre 5 de Novembro e o início da campanha seria manifestamente suficiente para as empresas procederem às necessárias actualizações nos aparelhos que colocaram no mercado;
   
  e
   
• Considerando que, terminado o período que decorreu entre as reuniões e o final do prazo estipulado que se estendeu por sete meses, as empresas em questão não deram total cumprimento às alterações solicitadas.

A FPC lamenta que as citadas empresas tenham tido um comportamento eticamente censurável e de desrespeito pelos columbófilos seus clientes e respectivas estruturas associativas columbófilas. Naturalmente que à FPC seria fácil – se não tivesse em linha de conta os interesses e direitos dos columbófilos – determinar medidas que não permitissem a utilização de tais aparelhos até total e rigoroso cumprimento das alterações solicitadas. Contudo, o facto de estarmos prestes a iniciar uma nova campanha desportiva implica que assumamos uma atitude de grande responsabilidade e ponderação evitando que os columbófilos utilizadores de tais aparelhos sejam os principais penalizados nesta matéria.

Assim, determinou a FPC solicitar um parecer jurídico sobre esta matéria e, a partir daí, desenvolver as diligências necessárias quer em sede da FCI, quer junto dos diversos fabricantes internacionais. Neste contexto, não impende, no momento, sobre nenhuma das marcas a operar em Portugal, qualquer impedimento à execução das suas acções comerciais e de assistência técnica relativamente aos aparelhos homologados pela FPC até à presente data.

A FPC está absolutamente determinada em levar até ao fim este processo para defesa e garantia dos columbófilos portugueses.

Finalmente, resta informar que manteremos, os columbófilos, estrutura associativa e representantes das marcas em Portugal ao corrente das diligências e acções que viermos a desenvolver, no futuro, no âmbito deste processo.

Informações adicionais:
Condições para Homologação de Constatação Electrónica

Coimbra, 2008-01-09
A Direcção